A proteção do meio ambiente compete a todos os entes
da federação, tendo a Lei Complementar nº 140/2011,
regulado as competências ambientais comuns entre
União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse
contexto, são objetivos fundamentais dos entes
federados no exercício da competência comum,
EXCETO:

Question

A proteção do meio ambiente compete a todos os entes
da federação, tendo a Lei Complementar nº 140/2011,
regulado as competências ambientais comuns entre
União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse
contexto, são objetivos fundamentais dos entes
federados no exercício da competência comum,
EXCETO: Alternativa A: Formalizar convênios, acordos de cooperação
técnica e outros instrumentos similares com órgãos e
entidades do Poder Público, visando facilitar as
ações de prevenção, proteção e fiscalização em
áreas potencialmente degradadas. Ou Alternativa B: Garantir a uniformidade da política ambiental para
todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais
 e locais. Ou Alternativa C: Harmonizar as políticas e ações administrativas para
evitar a sobreposição de atuação entre os entes
federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições
 e garantir uma atuação administrativa eficiente. Ou Alternativa D: Proteger, defender e conservar o meio ambiente
ecologicamente equilibrado, promovendo gestão
descentralizada, democrática e eficiente

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [A] Formalizar convênios, acordos de cooperação
técnica e outros instrumentos similares com órgãos e
entidades do Poder Público, visando facilitar as
ações de prevenção, proteção e fiscalização em
áreas potencialmente degradadas.

A proteção do meio ambiente compete a todos os entes da fed...

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