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Q3994928
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Matias Olímpio - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Matias Olímpio - PI - Professor(a) - Língua Portuguesa Anos Finais (EJA) |
Q3994928 Pedagogia
Sobre o ensino de Língua Portuguesa no Novo Ensino Médio (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão está no art. 35-A, § 3º, da LDB: o ensino de Língua Portuguesa é obrigatório nos três anos do ensino médio, o que afasta as alternativas incompatíveis com essa regra e confirma a letra B.

Tema central: Obrigatoriedade de Língua Portuguesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a Língua Portuguesa como optativa conforme o itinerário, mas isso contraria diretamente a regra legal de obrigatoriedade nos três anos do ensino médio.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o comando expresso do art. 35-A, § 3º, da LDB: o ensino de Língua Portuguesa é obrigatório nos três anos do ensino médio.
C
Errada
Está errada porque a evidência normativa usada para resolver a questão não autoriza afirmar que Literatura se tornou componente curricular facultativo. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.
D
Errada
Está errada porque a LDB não estabelece redução da carga horária para dar lugar exclusivamente ao ensino técnico, e essa formulação é incompatível com a manutenção de componente obrigatório nos três anos.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar flexibilização curricular e itinerários formativos com a falsa ideia de que Língua Portuguesa se tornou optativa ou foi suprimida.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar o Novo Ensino Médio e perguntar sobre obrigatoriedade, procure primeiro o texto expresso da LDB antes de considerar debates gerais sobre a reforma.
  • Se a norma disser que um componente é obrigatório nos três anos, elimine alternativas que o tratem como optativo, facultativo ou substituído.
  • Não conclua sobre outros componentes, como Literatura, sem amparo normativo específico na regra usada para decidir a questão.

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