A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinár...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |

Q3362374 Direito Empresarial (Comercial)

A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos associados, desde que sejam satisfeitos determinados requisitos.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses requisitos.

A defesa dos direitos individuais homogêneos ou coletivos de seus associados.

A causa de pedir versa sobre atos de interesse direto dos associados que tenham relação com as obrigações deles perante a cooperativa.

Haja, de forma expressa, autorização manifestada pela maioria absoluta dos associados ou por meio de Assembleia Geral que delibere sobre a propositura da medida judicial.

Os associados devem integrar cooperativas singulares ou centrais, vedada a substituição processual para confederações de cooperativas.

A cooperativa tem poder para agir como substituta processual de seus associados, desde que previsto em seu estatuto.

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