Home Concursos Públicos Questões Q726798 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q726798 Direito Penal Culpabilidade , Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento | Q726798 Direito Penal Assinale a alternativa correta. Alternativas A De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável. B De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável. C De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral. D De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental. E De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro