Com relação ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem ...

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Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residente Tecnológico |

Q3903007 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com relação ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ, é CORRETO afirmar que, dentre os documentos que pautam suas premissas, estão incluído(a)s, menos:

A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

O Pacto de São José da Costa Rica.

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância.

ODS 10 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável).

As Regras de Brasília Sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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