Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades
processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades
processuais, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Os atos processuais praticados sem observância das prescrições legais,
mesmo que não causem prejuízo às partes, serão considerados nulos de
pleno direito.  Ou Alternativa B: A nulidade relativa deve ser alegada pela parte interessada na primeira oportunidade
em que lhe couber se manifestar, sob pena de preclusão. Ou Alternativa C: A nulidade dos atos processuais somente será declarada quando houver prejuízo às
partes, em conformidade com o princípio do prejuízo ou pas de nullité sans grief.  Ou Alternativa D: A nulidade de um ato processual não prejudicará os atos que dele sejam
independentes ou que possam ser aproveitados. Ou Alternativa E: Os atos processuais que apresentarem defeitos sanáveis podem ser corrigidos pelo
próprio juiz ou a requerimento da parte, desde que não causem prejuízo ao regular
andamento do processo.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [A] Os atos processuais praticados sem observância das prescrições legais,
mesmo que não causem prejuízo às partes, serão considerados nulos de
pleno direito.  Gabarito A (incorreta)CPC, 	Art. 277. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.   Que seu esforço vire classificação, sua classificação vire posse, e que cada torcida que você fizer por mim volte pra você como felicitação no Diário Oficial! Deus escreve certo até por linhas tortas de cansaço!Insta: ojohnross

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