Qual é o papel da vigilância sanitária na Atenção
Primária à Saúde do SUS, conforme regulamentado
pela Lei nº 8.080/1990 e normas da Anvisa?

Question

Qual é o papel da vigilância sanitária na Atenção
Primária à Saúde do SUS, conforme regulamentado
pela Lei nº 8.080/1990 e normas da Anvisa? Alternativa A: Restringir-se a licenciamento de hospitais de
alta complexidade, autorização para procedimentos cirúrgicos avançados e certificação
de equipamentos médicos especializados em
instituições terciárias. Ou Alternativa B: Fiscalizar e promover ações para reduzir riscos
à saúde coletiva, como controle de qualidade
da água, alimentos e ambientes, em articulação
com equipes de saúde da família. Ou Alternativa C: Limitar-se a inspeções em indústrias farmacêuticas nacionais, avaliação de conformidade de
medicamentos genéricos e monitoramento de
cadeias de produção de insumos farmacêuticos
ativos no território brasileiro. Ou Alternativa D: Focar exclusivamente em exportações de produtos de saúde, regulação de padrões internacionais para vacinas e controle de qualidade
para mercados estrangeiros de dispositivos
médicos brasileiros. Ou Alternativa E: Priorizar auditorias em planos de saúde privados, verificação de coberturas contratuais obrigatórias e fiscalização de reajustes anuais em
operadoras de saúde suplementar.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [B] Fiscalizar e promover ações para reduzir riscos
à saúde coletiva, como controle de qualidade
da água, alimentos e ambientes, em articulação
com equipes de saúde da família.

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