A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras,...

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Q371667

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371667 Direito Urbanístico

A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:

Um quinto da área do município onde o imóvel se situe.

Metade da área do município onde o imóvel se situe.

Um quarto da área do município onde o imóvel se situe.

Não há restrição ou limite para a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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