O Estatuto da Criança e do Adolescente foi impregnad...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto da Criança e do Adolescente representou uma mudança paradigmática no que se refere ao Direito Juvenil e o ingresso das crianças e...
• Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a...
• Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a garantia de prioridade compreende, exceto:
• Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade...
• A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente....