Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assi...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-SC Prova: FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Técnico Administrativo |

Q3677237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

O membro da Defensoria Pública responderá por ato atentatório à dignidade da justiça quando agir com dolo em sua atuação.

Haverá aplicação do benefício da contagem em dobro para a Defensoria Pública recorrer das decisões judiciais.

Incumbe à Defensoria Pública a defesa e a promoção dos interesses públicos dos Estados e Municípios.

A Defensoria atuará como fiscal da ordem jurídica e manifestará antes do juiz.

A Defensoria Pública gozará do benefício do prazo simples para todas as suas manifestações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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