Home Concursos Públicos Questões Q3383771 Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP) Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3383771 Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil | Q3383771 Direito Processual Penal Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP) Alternativas A pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal. B pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal. C não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante. D pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante. E pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (75) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro