Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q11409

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11409 Direito Internacional Público

Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

o tratado de constituição do Mercado Comum do Sul foi firmado em 1991 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas encontra-se aberto à adesão de outros países;

o MERCOSUL pretende a uniformização dos sistemas jurídicos dos Estados- Membros no que tange às relações de trabalho e à seguridade social;

o MERCOSUL tem finalidade preponderantemente econômica;

no MERCOSUL, vigora o sistema arbitral de solução de controvérsias;

não respondida.

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