Home Concursos Públicos Questões Q1261286 No Município de Novo Hamburgo (RS), o ITBI não incide sobr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1261286 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Novo Hamburgo , Lei nº 1.031 de 2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo , Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Auditor Fiscal de Tributos | Q1261286 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul No Município de Novo Hamburgo (RS), o ITBI não incide sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos, quando decorrentes de Alternativas A fusão, incorporação ou cisão de pessoa jurídica. B transmissões de imóveis por desapropriação. C extinção de usufruto, quando seu instituidor tenha continuado dono da nua-propriedade. D transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunhão decorrente do regime de bens do casamento, quando correspondente à sua quota-parte ideal. E transmissão cujo valor seja inferior a 5.000 (cinco mil) Unidades de Referência Municipal (URM). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro