Home Concursos Públicos Questões Q3324375 Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3324375 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado | Q3324375 Direito Constitucional Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta. Alternativas A A reclamação poderá ser ajuizada exclusivamente pelo Ministério Público para preservar a competência do tribunal. B A reclamação somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores. C É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada. D Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a reclamação destinada a garantir a autoridade das decisões do Tribunal Superior do Trabalho. E É inadmissível a reclamação proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida quando estiverem esgotadas as instâncias ordinárias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro