"A" mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença...

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Q5168

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q5168 Direito Ambiental

"A" mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro NÃO autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. Ele

não pratica nenhum crime porque são aves nascidas em criadouros e não apreendidas no ambiente em que vivem.

não pratica nenhum crime porque são apenas dois espécimes.

não pratica nenhum crime porque as aves estão bem tratadas.

pratica crime ambiental com pena agravada porque a espécie está ameaçada de extinção.

pratica crime ambiental simples, porque a espécie está ameaçada de extinção apenas na região onde ocorreram os fatos.

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"A" mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença...

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