Q3103480Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
José, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô
materno. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, qual é a
definição correta de violência sexual contra crianças e
adolescentes?