O Habeas Corpus pode ser impetrado

Questões de assuntos semelhantes

• Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus...
• Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.
• No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
• Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
• A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo...