O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável ...

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Q1274

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1274 Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

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