Tema central da questão: O tema trata dos requisitos legais para instalação de tapumes, sinalizações e andaimes em passeios públicos durante obras no Município de Natal/RN, tópico essencial para a atividade de Fiscal de Obras.

Legislação aplicável: O Código de Obras do Município de Natal/RN define normas para ocupação do passeio público em situações de obras e reformas. Segundo a legislação vigente, "os tapumes, sinalizações e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio, sendo que, no mínimo, 0,80 m (oitenta centímetros) serão mantidos livres para o fluxo de pedestres e deverão ter, no mínimo, 2,00 m (dois metros) de altura".

Explicando o conceito: O objetivo da norma é garantir acessibilidade e segurança dos pedestres, evitando obstáculos excessivos e protegendo inclusive pessoas com deficiência, idosos e crianças em circulação. Observar dimensões mínimas no passeio e altura dos equipamentos reduz riscos de acidentes e quedas.

Exemplo prático: Imagine uma calçada com 2 metros de largura. Em uma obra, apenas 1 metro pode ser ocupado por tapumes. O espaço livre restante deve nunca ser menor que 0,80 m de largura e 2,00 m de altura livre para circulação segura de pedestres.

Justificando a alternativa correta (E): A alternativa E apresenta exatamente os valores exigidos: 0,80 m de largura livre e 2,00 m de altura, conforme comandos legais do Código de Obras de Natal/RN.

Por que as demais estão erradas?
- A: largura insuficiente (0,50 m) e altura menor que o exigido.
- B: largura ainda reduzida (0,60 m), altura incorreta.
- C: largura menor que o mínimo permitido, altura correta.
- D: largura correta, porém altura menor que 2,00 m.
Em todos esses casos, há descumprimento explícito dos requisitos do Código de Obras.

Pegadinhas e como evitá-las: Atenção às medidas próximas (0,60m/0,80m) e às alturas (1,50m/2,00m). Comuns em questões de concurso, visam confundir o candidato! Grife e revise estes números no seu material e memorize os padrões locais.

Dica final: Em provas, questões envolvendo normas técnicas do município costumam cobrar textos literais da lei. Valorize a leitura atenta!

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