O Estatuto da Criança e ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3799841 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, estabelece que a criança e o adolescente têm direitos em relação à educação, no que se refere ao frequentar à escola, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


(__) Acesso à escola pública e gratuita.


(__) Próxima de sua residência ou próximo ao trabalho dos pais.


(__) Garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.


Alternativas