Assinale a opção correta em relação à reserva mental.

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |

Q2276594 Direito Civil

Há na reserva mental uma dissonância entre a vontade externa e a vontade declarada, sendo considerada ilícita a reserva mental feita com a intenção de prejudicar.

A reserva mental difere da restrição mental porque nesta o negócio jurídico contém declaração não verdadeira.

O Código Civil equipara os efeitos da reserva mental aos da simulação.

O negócio jurídico celebrado com reserva mental será nulo se dela resultar prejuízo ao destinatário da vontade declarada.

A chamada reserva mental inocente é válida e eficaz.

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Assinale a opção correta em relação à reserva mental.

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