O acesso à educação básica obrigatória é
direito público subjetivo, podendo qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação
comunitária, organização sindical, entidade de
classe ou outra legalmente constituída e, ainda,
o Ministério Público, acionar o poder público
para exigi-lo. De acordo com o art. 5º, da LDB,
o poder público, na esfera de sua competência
federativa, deverá, exceto:

Question

O acesso à educação básica obrigatória é
direito público subjetivo, podendo qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação
comunitária, organização sindical, entidade de
classe ou outra legalmente constituída e, ainda,
o Ministério Público, acionar o poder público
para exigi-lo. De acordo com o art. 5º, da LDB,
o poder público, na esfera de sua competência
federativa, deverá, exceto: Alternativa A: zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela
frequência à escola.  Ou Alternativa B: recensear anualmente as crianças e adolescentes
em idade escolar. Ou Alternativa C: para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de
ensino, o Poder Público criará formas alternativas
de acesso aos diferentes níveis de ensino,
independentemente da escolarização anterior. Ou Alternativa D: fazer a chamada pública a todas as crianças e
adolescentes em idade escolar, bem como os
jovens e adultos que não concluíram a educação
básica. Ou Alternativa E: recensear a cada biênio os jovens e adultos que
não concluíram a educação básica.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [E] recensear a cada biênio os jovens e adultos que
não concluíram a educação básica.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público su...

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