O Decreto nº7611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre ...
O Decreto nº7611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
(Decreto nº 7611 (planalto.gov.br))
Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o entendimento do caput do Art.5º.
"Apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular, será prestado ___________________".
(Decreto nº 7611 (planalto.gov.br))