Home Concursos Públicos Questões Q502440 O negócio jurídico eivado de erro de direito é Próximas questões Com base no mesmo assunto Q502440 Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade , Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto | Q502440 Direito Civil O negócio jurídico eivado de erro de direito é Alternativas A apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença. B nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo. C anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes. D anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo. E nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (15) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro