Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda o tema de promoção por desempenho no contexto do Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de Gramado. Essa questão exige conhecimento específico sobre como as promoções são estruturadas e quais benefícios são concedidos aos servidores, especialmente no que tange ao percentual de aumento e à progressão em subfaixas de vencimento.

Citação da Legislação:

A questão se refere à legislação municipal específica de Gramado, relacionada ao Plano de Carreira dos servidores. Em geral, documentos como o estatuto do servidor público e leis municipais sobre planos de carreira fornecem as diretrizes para essas promoções. Infelizmente, sem o texto completo da legislação, não é possível citar artigos ou parágrafos específicos, mas o aluno deve consultar o documento oficial do município para mais detalhes.

Tema Central da Questão:

A promoção por desempenho é um mecanismo comum nos planos de carreira do setor público, que busca recompensar o servidor por seu desempenho por meio de aumentos salariais e progressão na carreira. Para preencher as lacunas corretamente, é importante saber o percentual de aumento, quantas subfaixas o servidor pode progredir por promoção e o limite máximo dessas promoções.

Exemplo Prático:

Imagine um servidor no Município de Gramado que recebe uma promoção por desempenho. Se ele estiver atualmente na subfaixa três com um vencimento básico de R$ 2.000,00, com a promoção ele avançaria para a subfaixa quatro com um aumento de 5%, elevando seu salário para R$ 2.100,00. Este processo se repetiria até atingir a subfaixa máxima, que de acordo com a questão é a quinze.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - 5% – uma – quinze é a correta. Ela indica que a promoção por desempenho resulta em um aumento de 5% do vencimento básico, com avanço de uma subfaixa, até o limite de quinze subfaixas. Essa alternativa está de acordo com o padrão esperado para planos de carreira, que geralmente estipulam limites e critérios claros para progressão.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 3% – uma – dez: O percentual de aumento e o limite de subfaixas estão incorretos.
• B - 4% – duas – onze: O percentual e o número de subfaixas de avanço estão incorretos.
• D - 6% – duas – dezessete: Esse percentual de aumento e o número de subfaixas ultrapassam os limites tradicionais e não se alinham com a informação correta.
• E - 6,5% – uma – quinze: O percentual de aumento não é o correto.

Pegadinhas e Dicas:

Fique atento à exata formulação das lacunas e os números envolvidos. Em questões sobre legislação, detalhes como percentuais e limites de progresso são fundamentais. É comum que alternativas incorretas utilizem números próximos aos corretos para confundir.

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Gabarito: C

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