As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, im...

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Q416901

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q416901 Direito Constitucional

As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas

de princípio institutivo.

de eficácia contida.

de eficácia limitada.

de eficácia plena.

programáticas.

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