A segurança dos alimentos envolve a seleção das
matérias-primas, dos ingredientes e das embalagens
utilizadas. Portanto, cumprir a legislação que regula
esses elementos é essencial para garantir a qualidade
higiênico-sanitária dos alimentos.
Considerando a RDC nº 216, de 15 de setembro de
2004, estão corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:

Question

A segurança dos alimentos envolve a seleção das
matérias-primas, dos ingredientes e das embalagens
utilizadas. Portanto, cumprir a legislação que regula
esses elementos é essencial para garantir a qualidade
higiênico-sanitária dos alimentos.
Considerando a RDC nº 216, de 15 de setembro de
2004, estão corretas as afirmativas abaixo, EXCETO: Alternativa A: As matérias-primas, os ingredientes e as
embalagens devem ser armazenados em local limpo
e organizado, de forma a garantir proteção contra
contaminantes. Devem estar adequadamente
acondicionados e identificados, sendo que sua
utilização deve respeitar o prazo de validade.  Ou Alternativa B: As matérias-primas, os ingredientes e as
embalagens devem ser armazenados sobre paletes,
estrados e ou prateleiras, respeitando- se o
espaçamento mínimo necessário para garantir
adequada ventilação, limpeza e, quando for o caso,
desinfecção do local. Os paletes, estrados e ou
prateleiras devem ser de material liso, resistente,
permeável e lavável. Ou Alternativa C: As matérias-primas, os ingredientes e as
embalagens devem ser submetidos à inspeção e
aprovados na recepção. As embalagens primárias
das matérias-primas e dos ingredientes devem estar
íntegras. Ou Alternativa D: Os lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou
das embalagens reprovados ou com prazos de
validade vencidos devem ser imediatamente
devolvidos ao fornecedor e, na impossibilidade,
devem ser devidamente identificados e armazenados
separadamente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As matérias-primas, os ingredientes e as
embalagens devem ser armazenados sobre paletes,
estrados e ou prateleiras, respeitando- se o
espaçamento mínimo necessário para garantir
adequada ventilação, limpeza e, quando for o caso,
desinfecção do local. Os paletes, estrados e ou
prateleiras devem ser de material liso, resistente,
permeável e lavável. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a redação do item 4.7.6 da RDC nº 216/2004, que exige material liso, resistente, impermeável e lavável para paletes, estrados e prateleiras; por isso, a alternativa B é a exceção ao usar "permeável".Tema central: Armazenamento segundo RDC 216Análise das alternativasAErradaEstá compatível com a RDC e, por isso, não é a exceção. A base indica correspondência com o item 4.7.5: armazenamento em local limpo e organizado, proteção contra contaminantes, acondicionamento e identificação adequados e respeito ao prazo de validade.BCertaA alternativa B é a correta no sentido de ser a exceção, porque contraria literalmente a regra técnica aplicável ao armazenamento de matérias-primas, ingredientes e embalagens. A RDC nº 216/2004, no item 4.7.6, determina que paletes, estrados e ou prateleiras sejam de material liso, resistente, impermeável e lavável. O erro material da alternativa está na substituição de “impermeável” por “permeável”, o que a torna incompatível com a norma.CErradaEstá compatível com a RDC e, por isso, não é a exceção. A base aponta correspondência com o item 4.7.1, que exige inspeção e aprovação na recepção, além de integridade das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes.DErradaEstá compatível com a RDC e, por isso, não é a exceção. A base informa correspondência com o item 4.7.4: lotes reprovados ou vencidos devem ser devolvidos imediatamente ao fornecedor e, se isso não for possível, devem ser identificados e armazenados separadamente.Pegadinha da questãoA confusão real foi a troca de uma única palavra técnica em texto quase literal da norma: “impermeável” por “permeável”, somada ao comando “EXCETO”, que exigia marcar a alternativa incorreta.Dica para questões semelhantesEm questão de RDC com redação quase literal, confira termos técnicos isolados, porque uma única palavra pode invalidar a alternativa.Quando o enunciado trouxer “EXCETO”, primeiro identifique quais opções reproduzem a norma e depois procure a divergência textual objetiva.No tema de armazenamento da RDC nº 216/2004, confronte diretamente os itens específicos da norma: recepção, lotes reprovados, condições de armazenamento e material de paletes/estrados/prateleiras.

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A segurança dos alimentos envolve a seleção das matérias-pr...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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