Uma página das redes sociais, promotora da ideologia naciona...

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Q1971132

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEJUSP-MG Prova: FGV - 2022 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02 |

Q1971132 Direito Penal

Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Tal conduta é punível com pena de detenção.

O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.

Embora tal comercialização seja proibida, em razão da liberdade de expressão, a publicação na rede social não pode ser retirada do ar.

A cessação da publicação somente pode ser requerida pelo Ministério Público, titular da ação penal.

O material apreendido pode ser destruído após a prolação da sentença penal condenatória de 1º grau.

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