O princípio da Administração Pública conhecido coma impessoa...
O princípio da Administração Pública conhecido coma impessoalidade é aquele que
A alternativa correta é:
D) exige postura neutra, com discriminações justificadas somente pelo interesse público.
O princípio da impessoalidade, um dos pilares da Administração Pública conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, Art. 37, caput, assegura que os atos e procedimentos administrativos não sejam realizados com base em interesses pessoais, privados ou arbitrários. Ele exige que a administração trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem favoritismos ou discriminações, a não ser que haja uma justificativa objetiva baseada no interesse público. Assim, este princípio garante a neutralidade da Administração Pública nas suas decisões e atos.
"discriminações justificadas" me quebrou
banca podre
O princípio da impessoalidade compreende a igualdade de tratamento que a administração deve dispensar aos administrados que estejam na mesma situação jurídica. Exige, também, a necessidade de que a atuação administrativa seja impessoal e genérica, com vistas a satisfazer o interesse coletivo.
Acertei a questão porém gostaria de saber qual o erro da letra E, alguém poderia explicar?
Acredito que o termo "discriminações justificadas" guarde relação com a igualdade Aristotélica, a qual preconiza que se deve tratar os iguais com igualdade, e os desiguais de forma desigual, na exata medida de suas desigualdades.
Alternativa correta: D.
Realmente, pegadinha da banca. Uma vergonha!
Só não é a alternativa E porque o princípio da impessoalidade atende o coletivo e não somente a um grupo de pessoas.
O "somente" colocou o pé na frente...
não sei qual banca é a pior: fcc, fgv ou idecan ;-(
Qual o erro da letra E ?
acertei, mas pqp, postura neutra pra Adm Pública que se orienta pelo atendimento do interesse público