Q3203073Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA também aborda a questão do tratamento digno e
respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças
e adolescentes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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