Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção cor...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
• Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. São causas legalmente previstas de exclusão da ilicitude...
• Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida...
• Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade...
• A respeito das causas de exclusão da culpabilidade e de ilicitude, assinale a opção correta.