Conforme o Decreto nº 90.922/1985, que regulamenta a Lei nº ...
Conforme o Decreto nº 90.922/1985, que regulamenta a Lei nº 5.524/1968, julgue o item seguinte, a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.
Suponha‑se que um técnico em edificações que tenha projetado e dirigido a construção de uma residência de 70 m² utilizou estrutura de concreto armado para a sustentação. Nesse caso, é correto afirmar que ele está atuando dentro de suas prerrogativas legais.