De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, a j...

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Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Combate às Endemias | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q3771892 Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, a jornada normal de trabalho é de:

30 horas semanais, distribuídas em três dias da semana, com possibilidade de trabalho em regime de meio período.

36 horas semanais, trabalhadas exclusivamente de segunda a quinta-feira, com folga obrigatória às sextas-feiras.

40 horas semanais, distribuídas em dias úteis, salvo os casos em que a lei estabelecer jornada diversa para determinados cargos.

44 horas semanais, incluindo obrigatoriamente o trabalho aos sábados pela manhã para todos os servidores municipais.

48 horas semanais, incluindo trabalho noturno obrigatório para servidores de todos os níveis de escolaridade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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