Assinale a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE.
No artigo de Barbosa, Lewgoy e Marques (2023),
"O atendimento é realizado por equipe ______________, e
também em articulação com a rede de proteção. Realiza-se
consulta clínica, exames e o planejamento das ações. A
notificação deve ser feita a partir do preenchimento da ficha
do __________, que é encaminhada para as Vigilâncias
_____________ das Secretarias Municipais. A situação
também deve ser comunicada ao(à) ____________ e,
quando necessário, ao Ministério Público. Por fim, o
seguimento do atendimento se dá na rede de serviços de
___________, que acompanha a criança, adolescente e sua
família no território de origem".

Question

Assinale a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE.
No artigo de Barbosa, Lewgoy e Marques (2023),
"O atendimento é realizado por equipe ______________, e
também em articulação com a rede de proteção. Realiza-se
consulta clínica, exames e o planejamento das ações. A
notificação deve ser feita a partir do preenchimento da ficha
do __________, que é encaminhada para as Vigilâncias
_____________ das Secretarias Municipais. A situação
também deve ser comunicada ao(à) ____________ e,
quando necessário, ao Ministério Público. Por fim, o
seguimento do atendimento se dá na rede de serviços de
___________, que acompanha a criança, adolescente e sua
família no território de origem".  Alternativa A: uniprofissional | CRAS | em saúde | judiciário | proteção
especial Ou Alternativa B: multiprofissional | SINAN | epidemiológicas | Conselho
Tutelar | proteção social Ou Alternativa C: única | SINAN | epidemiológicas | defensoria Pública |
proteção básica Ou Alternativa D: médica | CREAS | públicas | CRAS | proteção social

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] multiprofissional | SINAN | epidemiológicas | Conselho
Tutelar | proteção social Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 13, caput, da Lei nº 8.069/1990 exige comunicação ao Conselho Tutelar nos casos de suspeita ou confirmação das formas de violência nele previstas. No caso, essa comunicação protetiva não se confunde com a notificação sanitária ao SINAN, encaminhada à vigilância epidemiológica; por isso, a alternativa B indica o destinatário correto, sem que o dispositivo legal, por si só, determine as demais lacunas.Tema central: Fluxo de atendimento e proteçãoAnálise das alternativasAErradaO Judiciário não substitui o Conselho Tutelar como destinatário da comunicação obrigatória prevista no art. 13, caput, do ECA. Além disso, o fluxo sanitário utiliza a ficha do SINAN, não do CRAS, com encaminhamento à vigilância epidemiológica. A alternativa também contraria o artigo de referência ao indicar equipe uniprofissional e ao restringir o acompanhamento à proteção especial, em lugar da rede de proteção social.BCertaA alternativa B reproduz a sequência do artigo de Barbosa, Lewgoy e Marques, na página 1006: equipe multiprofissional, ficha do SINAN, Vigilâncias Epidemiológicas, Conselho Tutelar e rede de proteção social. O atendimento e o acompanhamento territorial correspondem ao fluxo técnico-assistencial descrito; a notificação ao SINAN integra a vigilância epidemiológica; e a comunicação ao Conselho Tutelar tem fundamento específico no art. 13, caput, do ECA. Esse dispositivo sustenta o destinatário da comunicação protetiva, mas não contém as cinco expressões exigidas pela questão.CErradaEmbora acerte SINAN e vigilâncias epidemiológicas, indica a Defensoria Pública no lugar do Conselho Tutelar. A comunicação à Defensoria não substitui a obrigação estabelecida pelo art. 13, caput, do ECA. Também diverge do texto de referência: equipe única não reproduz a composição multiprofissional, e proteção básica restringe a expressão proteção social utilizada para o acompanhamento territorial.DErradaO CRAS não substitui o Conselho Tutelar na comunicação protetiva exigida pelo art. 13, caput, do ECA, e o CREAS não corresponde à ficha do SINAN utilizada na notificação sanitária. O fluxo exige encaminhamento às Vigilâncias Epidemiológicas, não a designação genérica públicas. A equipe descrita no artigo é multiprofissional, e não apenas médica. Somente proteção social corresponde ao preenchimento exigido.Pegadinha da questãoConfundir a notificação sanitária ao SINAN com a comunicação protetiva ao Conselho Tutelar. São encaminhamentos distintos e um não substitui o outro. A alternativa C explora essa confusão ao acertar SINAN e epidemiológicas, mas trocar o destinatário obrigatório pela Defensoria Pública.Dica para questões semelhantesSepare os dois encaminhamentos: notificação sanitária pelo fluxo SINAN/vigilância epidemiológica e comunicação protetiva ao Conselho Tutelar.Ao aplicar o art. 13 do ECA, lembre que a comunicação também é obrigatória diante de suspeita, não apenas de confirmação, nas hipóteses previstas no dispositivo.Quando a questão exigir reprodução de uma referência técnica, confira todas as expressões: proteção social não pode ser substituída por proteção básica ou especial se o texto não fizer essa restrição.Não atribua todo o fluxo assistencial ao art. 13 do ECA: ele fundamenta a comunicação ao Conselho Tutelar, enquanto as demais lacunas dependem da referência técnica indicada.

Assinale a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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