Em execução trabalhista foi penhorado um bem imóvel de propr...
Letra (e)
Reza o artigo 897, “a” da CLT, que “cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente nas execuções.”
É so lembrar da rima do Mc hão.
~~ NA EXECUÇÃO, CABE AGRAVO DE PETIÇÃO
HÃO,HÃO, HÃO... ~~
Sobre prazos:
- AGRAVO DE PETIÇÃO, DE INSTRUMENTO, RECURSO ORDINARIO, DE REVISTA, EMBARGOS : 8 dias
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO : 5 dias
GABARITO "E"
GABARITO ITEM E
DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO CABE AGRAVO DE PETIÇÃO!!!
DENEGOU SEGUIMENTO NA EXECUCAO AGRAVO DE PETIÇÃOOOOOOOOOOOOOO
8 DIAS!
Denegou Recurso: Agravo de Instrumento
Denegou Recurso na execução: Agravo de Petição
Denegou Recurso no TST: Agravo Regimental
RELEMBRANDO:
CABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO
RITO ORDINÁRIO
- afrontar a Constituição Federal;
- contrariar Súmula do TST;
- contrariar Súmula Vinculante do STF;
- violar lei federal, contrariar OJ e divergência jurisprudencial.
RITO SUMARÍSSIMO
- afrontar a Constituição Federal;
- contrariar Súmula do TST;
- contrariar Súmula Vinculante do STF.
FASE DE EXECUÇÃO
- afrontar a Constituição Federal.
GABARITO E
Relembrando, que nem Oliver Queen.
-NO SUMARÍSSIMO --> SÚMULA--> SUMARÍSSIMO ---> SÚMULA ---> SUMARÍSSIMO ---> SÚMULA E OJ NÃAAAAOOO.
No Sumaríssimo: Sumula do TST, Sumula Vinculante, CF
(lei federal não entra aqui, caralho) kkkk
-NA EXECUÇÃO:
I)REGRA: SÓ SE OFENDER A CONSTITUIÇÃÃÃO.
II)EXCEÇÃO:
-EXECUÇÕES FISCAIS
-CONTROVÉRSIAS NA FASE DE EXECUÇÃO QUE ENVOLVAM A CNDT.
RECURSO EXTRAORDINARIO PARA STF NÃO PREJUDICA EXECUÇÃO DA SENTENÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO.
PRAZOS DOS RECURSOS NO PROCESSO TRABALHO:
RECURSO ORDINARIO, DE REVISTA, EMBARGOS NO TST, AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO DE PETIÇÃO: 8 dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO: 5 dias
PEDIDO DE REVISÃO: 48 horas
Tratando-se de Execução proferida nas decisões de Juiz ou Presidente cabe AGRAVO DE PETIÇÃO.
Na execução - agravo de petição
Gab - E
Exceção de Pré-executoriedade
--- Se Acolhida: Cabe Agravo de Petição em 8 dias;
----- Se Rejeitada: será irrecorrível cabendo embargos a execução.
Qualquer decisão na fase de execução = agravo de petição
RESUMÃO!
• Recurso Ordinário ⇨ sentença em conhecimento ou acórdão originário de TRT
• Agravo de Petição ⇨ sentença em execução
• Recurso de Revista ⇨ acórdão de recurso ordinário ou agravo de petição
• Agravo de Instrumento ⇨ decisão que tranca recurso
• Embargos infringentes ⇨ decisão não unânime em dissídio coletivo de competência originária do TST
• Embargos de divergência (para a SDI-1) ⇨ decisão de Turma do TST que diverge de: (i) outra; (ii) SDI; (iii) Súmula e OJ do TST; (iv) Súmula Vinculante;
• Recurso extraordinário ⇨ decisão de última instância do TST
• Agravo interno ⇨ decisão monocrática
• Embargos de declaração ⇨ decisão omissa, contraditória, obscura ou com manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso
• Recurso de Revisão ⇒ considerado PELA fcc como ADMISSÍVEL na esfera trabalhista