O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
estabelece percentuais mínimos de atendimento das
necessidades nutricionais conforme a etapa de ensino e
o regime de funcionamento das unidades escolares.
Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa
correta.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972

Question

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
estabelece percentuais mínimos de atendimento das
necessidades nutricionais conforme a etapa de ensino e
 o regime de funcionamento das unidades escolares.
Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa
correta.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972 Alternativa A: Creches em período integral devem garantir no
mínimo 70% das necessidades de energia e
nutrientes, distribuídas em três ou mais refeições. Ou Alternativa B: Estudantes de tempo integral devem receber 50%
das necessidades nutricionais diárias, distribuídas
em duas refeições. Ou Alternativa C: Escolas em período integral estão dispensadas do
atendimento mínimo previsto para creches. Ou Alternativa D: Escolas indígenas em período parcial devem ofertar
20% das necessidades diárias de energia e
macronutrientes, por refeição.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Creches em período integral devem garantir no
mínimo 70% das necessidades de energia e
nutrientes, distribuídas em três ou mais refeições. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a regra específica do PNAE para creches em período integral, que exige mínimo de 70% das necessidades nutricionais em, no mínimo, três refeições.Tema central: Percentuais do PNAEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o critério normativo específico aplicável às creches em período integral no PNAE: atendimento mínimo de 70% das necessidades nutricionais, com distribuição em no mínimo três refeições. O ponto decisivo foi a correspondência entre etapa de ensino, regime integral, percentual mínimo e quantidade mínima de refeições exigidos pela norma.BErradaEstá errada porque atribui aos estudantes de tempo integral apenas 50% das necessidades nutricionais diárias em duas refeições, o que contraria o parâmetro normativo mínimo para permanência integral. O erro é duplo: percentual incompatível e número de refeições incompatível com a norma.CErradaEstá errada porque cria uma dispensa que a norma não prevê. Para creches em período integral, há previsão expressa de atendimento mínimo; portanto, não existe dispensa do cumprimento desse parâmetro.DErradaEstá errada porque não corresponde ao recorte normativo cobrado: reduz o atendimento a energia e macronutrientes e formula um percentual de 20% por refeição sem aderência ao critério normativo utilizado para decidir a questão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a regra específica de creche em período integral por formulações genéricas de tempo integral, além de alterar o número mínimo de refeições e reduzir indevidamente 'necessidades nutricionais' a apenas energia e macronutrientes.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar PNAE por etapa e regime, confira simultaneamente público atendido, percentual mínimo e número mínimo de refeições.Se a alternativa mencionar creche em período integral, verifique a regra específica antes de aplicar parâmetros genéricos de tempo integral.Desconfie de alternativas que substituem 'necessidades nutricionais' por recortes mais estreitos, como apenas energia e macronutrientes.Elimine opções que criam dispensa normativa sem previsão expressa no texto regulador.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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