A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprov...

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Q4111921 Nutrição
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, atesta o compromisso do Ministério da Saúde com os males relacionados à escassez alimentar e à pobreza, sobretudo à desnutrição infantil e materna, bem assim com o complexo quadro dos excessos já configurado no Brasil pelas altas taxas de prevalência de sobrepeso e obesidade, na população adulta.

https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/cen trais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/politica-nacionalde-alimentacao-e-nutricao/view

No que se refere a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), analise as afirmativas abaixo.

I.A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) existe para melhorar a forma como as pessoas se alimentam, fortalecer o estado nutricional e contribuir para uma melhor saúde da população.
II.De acordo com a PNAN, a responsabilidade pela garantia da Segurança Alimentar e Nutricional recai integralmente sobre os municípios, sem participação de outros entes federativos.
III.A vigilância alimentar e nutricional, segundo a PNAN, dirige-se a grupos populacionais específicos, sem previsão de aplicação para toda a população.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia comparar o enunciado com a PNAN e a LOSAN: o propósito da PNAN é melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população; a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional é interfederativa; e a vigilância alimentar e nutricional tem abrangência populacional. Isso torna verdadeira apenas a afirmativa I e afasta as assertivas II e III.

Tema central: Propósito e abrangência da PNAN
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a afirmativa I corresponde ao propósito da PNAN, que é melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira. A redação da assertiva é simplificada, mas fiel ao núcleo da política, razão pela qual I é verdadeira. As afirmativas II e III contrariam, respectivamente, o caráter interfederativo da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e a abrangência populacional da vigilância alimentar e nutricional.
B
Errada
Está errada porque reúne duas assertivas falsas. A II erra ao dizer que a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional recai integralmente sobre os municípios, quando a atuação envolve União, estados, DF e municípios no SISAN. A III também é falsa porque a vigilância alimentar e nutricional é voltada à população e não se limita apenas a grupos específicos.
C
Errada
Está errada porque, embora a I seja verdadeira, a II é falsa. A responsabilidade pela Segurança Alimentar e Nutricional não é exclusiva dos municípios; a base normativa indica caráter interfederativo.
D
Errada
Está errada porque, apesar de a I ser verdadeira, a III é falsa. A PNAN admite estratégias e prioridades para certos grupos, mas isso não restringe conceitualmente a vigilância alimentar e nutricional apenas a eles.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre descentralização e responsabilidade exclusiva municipal, além da diferença entre prioridade para certos grupos e limitação conceitual da vigilância alimentar e nutricional.
Dica para questões semelhantes
  • Ao ver termos absolutos como "integralmente" ou "sem participação de outros entes", confronte com a repartição de responsabilidades prevista na política.
  • Em vigilância em saúde, diferencie prioridade operacional para grupos específicos de definição conceitual do instrumento.
  • Se a assertiva preserva o núcleo do objetivo da política, a paráfrase pode estar correta mesmo sem reproduzir a redação literal.

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Gabarito: A

A edição mais recente da PNAN, publicada em 2011, apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e à nutrição.

Fonte: .gov

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