Assinale a opção correta no que diz respeito à ação popular.

Questões de assuntos semelhantes

• Os pré-requisitos para a ação civil pública incluem a ocorrência ou a ameaça de dano ao patrimônio público.
• A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
• De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo...
• Marque a alternativa INCORRETA.
• No que respeita aos princípios fundamentais e às proposições jurídicas que informam o sistema do direito processual coletivo comum, ...