Em uma escola indígena, durante levantamento de pessoal rea...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Assistente de Secretaria Escolar Indígena - Edital nº 3 |
Q3911711
Gestão de Pessoas
Em uma escola indígena, durante levantamento de
pessoal realizado pela Secretaria de Educação,
constatou-se inconsistência entre o número de
servidores em exercício e os registros constantes nos
sistemas administrativos, bem como ausência de
atualização quanto a nomeações, exonerações,
afastamentos e substituições. Considerando a atribuição
do Assistente de Secretaria Escolar Indígena de
proceder ao controle de provimento e vacância de
cargos, no contexto da Administração e Planejamento
Educacional e das Estatísticas e Informações
Educacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar se o controle de provimento e vacância admite apenas registro e acompanhamento de atos de pessoal ou se alcança, indevidamente, a criação, extinção ou transformação de cargos.
Tema central: Limite de atribuições
Análise das alternativas
A
Errada
Não está incorreta, porque acompanhar e organizar documentos de provimento e vacância com uso de sistemas e instrumentos institucionais corresponde exatamente à atividade operacional de controle de pessoal.
B
Certa
A alternativa B está incorreta porque atribui ao Assistente de Secretaria competência autônoma para criar, extinguir ou transformar cargos, o que extrapola o controle de provimento e vacância. Essa atribuição se restringe ao acompanhamento, registro, organização e atualização dos atos de pessoal, com comunicação de inconsistências aos setores competentes.
C
Errada
Não está incorreta, porque identificar divergências e comunicá-las à gestão escolar e aos setores competentes é parte do fluxo adequado de controle administrativo; o assistente comunica a inconsistência, não delibera estruturalmente sobre cargos.
D
Errada
Não está incorreta, porque registrar e manter atualizadas informações sobre nomeações, exonerações, afastamentos e atos que alteram a ocupação dos cargos é conteúdo direto do controle de provimento e vacância.
Pegadinha da questão
A confusão entre autonomia para executar rotinas de controle de pessoal e competência para alterar a estrutura de cargos.
Dica para questões semelhantes
- Se a atribuição descrita for de controle, trate-a como atividade de registro, acompanhamento, organização, atualização e comunicação.
- Separe atos que alteram a ocupação do cargo de atos que alteram a própria estrutura de cargos; o segundo grupo exige competência decisória estrutural.
- Quando houver inconsistência em registros de pessoal, o papel funcional é atualizar e encaminhar aos setores competentes, não redefinir o quadro de cargos.
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