Ao planejar a republicação de uma obra textual em projeto ed...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Jornalismo |

Q4334398 Legislação Federal

Ao planejar a republicação de uma obra textual em projeto editorial, uma redação precisa verificar por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor já falecido. Conforme o que diz a lei, tais direitos:

perduram por 50 anos, contados de a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

são perpétuos, transmitindo-se indefinidamente aos sucessores do autor.

perduram por 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

extinguem-se com a morte do autor, ingressando a obra de imediato em domínio público.

perduram por 60 anos, contados da data do registro da obra no órgão competente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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