Home Concursos Públicos Questões Q430856 A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q430856 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor | Q430856 Direito Constitucional A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural, Alternativas A é automaticamente proprietária do solo e dos resultados da lavra desses produtos. B poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades. C poderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado. D não poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares. E deverá atender o princípio da uniformidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro