A CF autoriza o presidente da República a criar cargos e ext...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará...
• Eugênio, cidadão atuante e vigilante, cioso dos direitos dos cidadãos inseridos na Constituição Federal e nas leis em vigor, teve ...
• Considere as seguintes afirmativas: I. Aos Ministros de Estado compete expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos,...
• Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Vice- Presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este...
• Considerando a jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, de responsabilidade penal de prefeitos e vereadores, de licitações públicas e de...