➡️ Não incide ITBI quando o imóvel é utilizado para integralizar capital social (art. 156, §2º, I, CF), exceto se a atividade preponderante da pessoa jurídica for compra, venda ou locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

Como a empresa é administradora de bens imóveis, ou seja, atividade ligada ao setor imobiliário, o ITBI incide.

✔️ Verdadeiro.

➡️ O ITBI só incide sobre a transmissão de propriedade imobiliária (inter vivos, onerosa).

A posse não é propriedade. A transmissão de posse não gera incidência de ITBI.

❌ Falso.

➡️ No divórcio, a partilha de bens não gera ITBI, mesmo que desigual, desde que não haja torna (pagamento em dinheiro para compensar).

A desigualdade sem torna é tratada como mera divisão patrimonial, não transmissão onerosa.

✔️ Verdadeiro.

V – F – V



Alternativa E.