Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a ...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sério - RS
Provas:
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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Farmacêutico |
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Q3395437
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ____________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de ___________ e de ___________.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ____________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de ___________ e de ___________.
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