O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
(__)O respeito à dignidade constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)A convivência familiar e comunitária integra os direitos assegurados às crianças.
(__)O acesso à escola pode considerar critérios discriminatórios relacionados à condição pessoal da criança.
(__)A proteção integral orienta a aplicação das normas previstas no Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: