Vamos analisar a questão sobre a Constituição do Estado da Paraíba e a Assembleia Legislativa. O objetivo é identificar a alternativa correta sobre o funcionamento e as normas que regem a Assembleia.

De acordo com o contexto, a pergunta está baseada em temas como sessões legislativas, convocações extraordinárias e cerimônias preparatórias. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento específico sobre os dispositivos constitucionais que regulam esses aspectos.

Alternativa E: "reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de primeiro de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa."

Essa alternativa é a correta. A Constituição da Paraíba prevê que a Assembleia Legislativa se reúne em sessões preparatórias a partir de 1º de fevereiro do primeiro ano da legislatura. Essas sessões são destinadas à posse dos parlamentares e à eleição da Mesa Diretora. Este procedimento é comum em parlamentos estaduais e está em consonância com as práticas legislativas, garantindo que a Assembleia esteja organizada para iniciar seus trabalhos.

Justificativa da Correção: Conforme a Constituição do Estado da Paraíba, esse procedimento é padronizado e essencial para o funcionamento do poder legislativo estadual. A eleição da Mesa Diretora é crucial para a administração interna da Assembleia, já que ela decide sobre a pauta e a organização dos trabalhos legislativos.

Alternativa A: Incorreta. A sessão legislativa extraordinária delibera apenas sobre a matéria para a qual foi convocada, sem incluir outras matérias.

Alternativa B: Incorreta. A Assembleia Legislativa da Paraíba tem seu período de funcionamento definido por lei, geralmente com início em fevereiro e término em dezembro, mas os meses são diferentes dos mencionados.

Alternativa C: Incorreta. Embora o Governador possa convocar a Assembleia em casos de intervenção, isso não é uma competência exclusiva dele, já que existem outras situações em que a Assembleia pode ser convocada extraordinariamente.

Alternativa D: Incorreta. A convocação extraordinária pelo Presidente da Assembleia pode ocorrer, mas apenas em casos de urgência ou relevante interesse público, e não a pedido de Secretários de Estado.

Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões de concurso, é importante focar na literalidade dos textos legais e em palavras-chave como "preparatórias", "urgência" e "competência". Essas palavras ajudam a direcionar para o que cada artigo constitucional realmente demanda.

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om base na const. Estadual da Paraiba

Art. 59. A Assembléia Legislativa reunir-se-á, na Capital do Estado, anualmente, de 1º de fevereiro a 20 de junho e de 5 de julho a 20 de dezembro, podendo neste ínterim, se reunir de forma itinerante em ponto diverso do território paraibano, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros.  - Justificativa erro da letra B

§ 5º A convocação extraordinária da Assembléia Legislativa far-se-á:  

I - pelo Presidente da Assembléia Legislativa, em caso de intervenção nos Municípios, e para o compromisso e a posse do Governador e do Vice - Governador do Estado;  

II - pelo Governador do Estado ou a requerimento da maioria dos membros da Casa, em caso de urgência ou interesse público relevante. - Justificativa erro letra C e D - o examinador fez uma "troca".

§ 6º Na sessão legislativa extraordinária, a Assembléia Legislativa somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada - Justificativa erro letra A