Home Concursos Públicos Questões Q120294 Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternat... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q120294 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo | Q120294 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta. Alternativas A O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas definitivas, utilizáveis como forma de reintegração familiar. B É desnecessária a expedição de guia de acolhimento para encaminhar crianças e adolescentes às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não. C O plano individual será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento e levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente e a oitiva dos pais ou do responsável. D As medidas de proteção serão aplicadas apenas nas hipóteses de estar regularizado o registro civil. E As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, exclusivamente na hipótese de falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro