O ensino fundamental, segundo a Lei nº
9.394/1996 (LDB), possui objetivos relacionados
à formação básica do cidadão. Com base no texto
legal, assinale a alternativa que expressa
corretamente um desses objetivos.

Question

O ensino fundamental, segundo a Lei nº 
9.394/1996 (LDB), possui objetivos relacionados 
à formação básica do cidadão. Com base no texto 
legal, assinale a alternativa que expressa 
corretamente um desses objetivos.  Alternativa A: Garantir somente a alfabetização inicial, sem 
considerar valores ou habilidades. Ou Alternativa B: Desenvolver exclusivamente conteúdos 
teóricos, sem relação com atitudes e valores.  Ou Alternativa C: Promover o desenvolvimento da capacidade 
de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de 
conhecimentos e habilidades e a formação de 
atitudes e valores.  Ou Alternativa D: Priorizar apenas o desempenho em 
avaliações externas, sem foco na aprendizagem 
contínua.  Ou Alternativa E: Assegurar conhecimentos voltados apenas ao 
ingresso no mercado de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promover o desenvolvimento da capacidade 
de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de 
conhecimentos e habilidades e a formação de 
atitudes e valores.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no enunciado, a alternativa que reproduz o objetivo legal do ensino fundamental no art. 32, inciso III, da LDB; a C coincide com o trecho normativo e por isso é a correta.Tema central: Objetivos do ensino fundamentalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz o objetivo legal à alfabetização inicial e ainda exclui valores e habilidades. O art. 32, inciso III, prevê aquisição de conhecimentos e habilidades e formação de atitudes e valores, não apenas alfabetização.BErradaEstá errada porque afirma exclusividade de conteúdos teóricos e afasta atitudes e valores. Isso contraria diretamente o dispositivo legal, que inclui a formação de atitudes e valores como parte do objetivo do ensino fundamental.CCertaA alternativa C corresponde ao texto do art. 32, inciso III, da Lei nº 9.394/1996, que prevê o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, com aquisição de conhecimentos e habilidades e formação de atitudes e valores.DErradaEstá errada porque troca a finalidade formativa ampla por foco exclusivo em avaliações externas. Esse tipo de priorização exclusiva não aparece como objetivo legal no art. 32, que trata de aprendizagem e formação básica do cidadão.EErradaEstá errada porque limita os conhecimentos ao ingresso no mercado de trabalho. O dispositivo cobrado não reduz o ensino fundamental a preparação laboral; ele trata de formação básica do cidadão e desenvolvimento de capacidades amplas.Pegadinha da questãoA confusão real foi usar alternativas com termos restritivos como “somente”, “exclusivamente” e “apenas”, além de substituir a finalidade ampla da LDB por recortes estreitos, como alfabetização isolada, avaliações externas ou mercado de trabalho.Dica para questões semelhantesEm questão sobre objetivo legal, procure a alternativa que reproduza ou corresponda diretamente ao texto da norma.Desconfie de alternativas que usem termos excludentes quando a lei adota formulação ampla.No ensino fundamental pela LDB, atitudes e valores integram o objetivo formativo, não só conhecimentos teóricos.Elimine opções que troquem a formação básica do cidadão por finalidade instrumental única não prevista no dispositivo.

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O ensino fundamental, segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB), p...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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