Q3475396Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei
nº 8.069/1990) garante direitos fundamentais a
crianças e adolescentes, especialmente no que diz
respeito ao acesso à educação. Considerando o ECA e
os desafios da educação no mundo atual, assinale a
alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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