Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre ...

GAB: D

VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

ações afirmativas: Ações adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada.

"É justo que muito custe aquilo que muito vale"

A alternativa incorreta é:

D - A adoção de ações afirmativas voltadas para a educação é de responsabilidade exclusiva dos Municípios.

Explicação: A responsabilidade pela adoção de ações afirmativas na educação não é exclusiva dos Municípios, mas sim compartilhada entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). A implementação de ações afirmativas, como a inclusão de temas relacionados à população negra no currículo escolar, envolve todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Portanto, a afirmação de que é exclusiva dos Municípios está incorreta.

As demais alternativas estão corretas, conforme o que está disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).